5ª Feira: Dia De Traição

O novo governo toma posse na terça-feira. Logo na quinta-feira, Passos Coelhos vai fazer o beija-mão aos seus donos, em Bruxelas.

Este constante vai-vém dos políticos a Bruxelas, apesar de em si não violar os direitos de ninguém, diz muito sobre eles. Diz que têm mais lealdade aos seus "parceiros" europeus, e ao Estado europeu em construção, do que ao seu povo. Se o Passos Coelhinho fosse um homem patriótico, liberal e recto, só quereria uma coisa: fugir desta gentalha, de nojo.

Um patriota ficaria em casa, faria sair o Estado português da União Europeia, e recusaria o seu dinheiro, para não depender dela. Ao contrário do Coelhinho, não iria almoçar com aqueles que querem subjugar o seu país pela manha, impondo-lhe impostos e burocracias em proveito dos lóbis europeus (principalmente os grandes bancos com dívida pública dos países dependentes da UE), e em geral, em proveito dos seus sonhos megalómanos. As amizades com canalhas prejudicam o trabalho político sério.

Círculos Uninominais, Depressa!

Conselho dos Estados do parlamento Suiço, em que os 26 cantões mandam os seus eleitores.

Uma boa ideia para Portugal é a de criar uma segunda câmara no parlamento, ao tipo suiço ou americano. Esta câmara seria composta pelos presidentes de câmaras municipais do país, que teriam lá o seu lugar, por inerência. Esta câmara teria como principal função controlar a "câmara baixa" do parlamento (a actual assembleia), dando-lhe um toque de resistência local. Seria importante, nomeadamente, no controlo da fiscalidade e do orçamento. Funcionaria na prática como uma câmara de círculos uninominais, de eleição indirecta. E funcionaria como uma resistência anti-democrática, no sentido de que protegeria as minorias e as terras periféricas das maiorias eleitorais provenientes de cidades populosas (visto que nesta câmara, cada município, pequeno ou grande, teria um só voto).

Esta câmara, desde que as suas prerrogativas constitucionais fossem limitadas ao veto de medidas liberticidas propostas pela câmara baixa, seria um bem. Tudo o que dificulte o processo de crescimento do Estado é positivo. Quer câmaras duplas, quer obrigatoriedade de aprovação de medidas liberticidas por referendo, quer resistência local (nulificação). Quanto mais empecilhado o Estado estiver, melhor.

Nulifique-se!

Uma ideia excelente: nulificação. Levada ao extremo, tem-se secessão. Uma ideia a promover na relação dos Estados europeus face à UE. Ou nos países com forças de polícia locais (Suiça, Inglaterra, etc...), na relação com o Estado central.

Em Portugal, para que isto fosse possível, seria necessário que a autoridade sobre a PSP e sobre a GNR fosse descentralizada ao nível das câmaras municipais. As câmaras não podem deixar de aplicar leis injustas do Poder central pela razão de que não são elas que, em primeiro lugar, têm o aparato policial às suas ordens (é o governo nacional). As câmaras municipais são tentáculos locais duma burocracia central, apesar de serem eleitas. Dependem financeiramente do governo central (este é que cobra por elas os impostos de que vivem), e se os agentes camarários violarem leis nacionais, vão presos. Neste contexto, a única coisa que um presidente de câmara ou vereador pode fazer é demitir-se, como forma de protesto contra os crimes do Estado central, e contra a obrigação que este último dá aos seus agentes locais de aplicar leis injustas.

Horrores Da Guerra Às Drogas

No México, a guerra às drogas já fez uns 30 a 40 mil mortos, só nos últimos anos. Agora, novo requinte de crueldade. Os traficantes raptam pessoas inocentes na rua e forçam-nas a lutar até à morte.

Via LRC. E note-se no artigo uma boa análise das causas dessa violência.

Fútil

Sobre a única maneira séria de combater o despesismo e o endividamento do Estado: do lado da receita. No Porco Capitalista.

Tragi-Comédia Grega

Na Grécia, o Verão já começou.

Os gregos andam de novo à batatada com a polícia. Os confrontos têm-se intensificado nos últimos tempos. Esta gente anda muito confusa.

Por um lado, queixam-se da perca de soberania do país face à UE e ao FMI, dos impostos em alta, de terem que pagar pela dívida do Estado ao estrangeiro e à banca, dos planos de salvamento à banca, da inflação e da polícia proteger os políticos.

Por outro lado, não querem privatizações, querem subsídios e serviços públicos (muitos, bons e baratos), têm medo pelas suas contas-poupanças, querem que os países do norte da Europa e o BCE continuem a comprar a sua dívida estatal, querem que o Estado continue a gastar mais do que arrecada de impostos, e gostam que haja políticos e polícias para fazer funcionar o sistema como até agora (nomeadamente, cobrando imposto).

No fundo, uma birra de adolescentes. Não gostam dos pais, mas querem comer à sua mesa. Não percebem que só há dois caminhos daqui para a frente, liberdade ou subjugação. Se querem liberdade, têm que querer privatizações, mercado livre, uma moeda forte que não se desvaloriza para comprar dívida pública, impostos baixos e um orçamento do Estado equilibrado por intermédio de cortes drásticos na despesa. Se querem mama, têm que se conformar com a ideia de serem um bairro social da UE e do FMI, e de obedecer às suas ordens (e logo, às ordens dos grandes países financiadores destes organismos), pois são eles que têm dinheiro para distribuir, e vão impôr as suas condições primeiro.

Mas de qualquer modo, cumprimentos calorosos aos gregos! Um povo que gosta de lançar pedras à polícia não pode ser mau de todo.

PS: Um pouco de acção.

Crianças: Adopção, Emancipação, Direitos e Deveres

Um dos temas difíceis da filosofia política liberal é a questão dos direitos e deveres das crianças. Há debate, dúvidas e confronto no próprio seio do movimento liberal sobre estas questões. Contudo, apesar da questão não ser completamente pacífica, tem interesse estudá-la, pois há muitas ideias interessantes escritas por liberais, e críticas muito acertadas ao status quo estatista. Segue-se um pouco de literatura em inglês, para aprofundar o tema:

Freedom for Children - An Exchange
The Manufacture of Subjection: A Critique of Compulsory State Education
Libertarian Theory and Children's Rights

The Ethics of Adoption in Haiti: A Libertarian Approach
Economics of Adoption: A Libertarian Approach
The Defense of Orphans: A Libertarian Approach

The Ethics of Liberty: Children and Rights

A falta de vergonha do clã Saramago

Comentada por José Manuel Fernandes:

Pilar del Rio garantiu à Lusa que a Fundação Saramago  não recebeu “nem um tostão do Estado” e assim continuará. Gostava de acreditar, mas ela própria se desmente na entrevista. Primeiro, ao queixar-se do tempo que estão a demorar as obras na Casa dos Bicos, onde ficará instalada a fundação, obras que estão a ser pagas pela câmara de Lisboa num espaço que é público. Ou seja, o Estado gasta dinheiro com a instalação da Fundação Saramago, e não tão pouco como isso, mas Pilar del Rio acha que mesmo assim “recebeu um tostão”. Eu também gostava de ser assim: o Estado dava-me casa, fazia-me as obras e, depois, eu andava por aí, sem corar nem me atrapalhar, a dizer que não tinha recebido dinheiro do Estado.

Mas há mais. Na mesma entrevista, para dar uma bicada ao novo governo que ainda não tomou posse, elogia “o empenho total e absoluto” da ministra da Cultura cessante na organização de um espectáculo que terá lugar dia 19 no CCB. O espectáculo, lê-se no programa, é uma realização conjunta da Fundação Saramago e do Ministério da Cultura, e tem ainda o apoio da Câmara de Lisboa. Ou seja, a Fundação que “não recebe um tostão do Estado” organiza eventos apoiados e subsidiados pelo Estado. De novo, também gostava. Além de casa e obras feitas, não era mal que o Estado ainda zelasse por eu ter comida na mesa. Não precisava de me dar dinheiro, era só lá pôr os víveres. Para eu poder continuar a dizer que não recebia um tostão.

Gatunagem de toga

Atenção, um destes bandidos pode vir a julgá-lo no futuro: 

Um copianço generalizado num teste do curso de auditores de Justiça do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) levou à anulação do teste, mas a direção decidiu atribuir nota positiva (10) a todos os futuros magistrados.

Percebe-se bem por que motivo não querem os juízes um sistema à americana, onde os juízes são sujeitos ao escrutínio constante e eleitos pelo povo. A ética não é, como se pode ver, o seu ponto forte.

Arcaísmos

Então não é que andam a financiar o mundo da tourada com dinheiros públicos? Achava esse dinheiro bem melhor aplicado no financiamento de abortos ou em subsídios a uma qualquer ONG modernaça, tipo Opus Gay.

Blogue Recomendado

Economic Policy Journal

Este blogue dá notícias da América e da Europa, assim como de instituições de Poder internacionais, e analisa-as do ponto de vista da escola austríaca de economia.

Um bom blogue no campo dos defensores da liberdade.

Bombeiros Privados

Como melhorar o serviço de combate aos incêndios, actualmente gerido como uma burocracia?

-Suprimir impostos sobre a propriedade construída e sobre os terrenos, para que os donos tenham meios de financiar a protecção da sua propriedade de forma voluntária.

-Acabar com os subsídios às corporações privadas, e privatizar os regimentos de sapadores bombeiros do Estado ou das câmaras. Deixar ir à falência as companhias que não tenham o apoio dos clientes e/ou dos sócios.

-Autorizar concorrência no sector, com a possibilidade de várias empresas ou associações funcionarem na mesma área, como para qualquer negócio.

-Permitir o envolvimento das seguradoras no sector. Os clientes teriam provávelmente de contratar os serviços duma qualquer companhia de bombeiros locais para proteger o seu património, como condição contratual dum seguro contra incêndios. É mais prudente pagar uma pequena mensalidade regularmente do que uma soma importante em caso de desastre.

-Suprimir os impostos que pesam sobre essas associações/empresas, e principalmente sobre as suas compras de material (IVA, IRC, imposto automóvel,...).

Apesar de à primeira vista isso chocar, o sector privado pode dar conta do recado. Não é necessário envolvimento do Estado neste domínio. É não só concebível dum ponto de vista teórico, como ainda por cima há exemplos reais para prová-lo.

Portugal Na Vanguarda

"Ai, que fofos!"

O parlamento francês acabou de rejeitar o casamento-rabeta.

Portugal, que já o permitiu há tempos, mantem dessa forma a distinta glória de ser ainda mais delirante, mais "progressista", mais absurdo, mais anti-social, mais anti-família, mais anti-tradição e mais culturalo-revolucionário do que o país que habitualmente "lidera" o mundo no domínio da fantasia.

Parabéns Sócrates!

A armadilha da alternância

A democracia, um dos piores regimes de sempre (contando com todos eles), tem uma grande vantagem sobre os seus rivais: a alternância democrática. Graças à alternância, os políticos sentem-se à vontade para roubar, esmagar e controlar a sua população como nunca antes. Isto acontece pelo simples facto de que o povo, que engole todas as mentiras por um lado, e que por outro vota segundo benefícios directos (subsídios, tachos, roubo ao vizinho rico via fisco, etc) que o estado lhe garante, vai sempre votar no dito 'mal menor'. Mesmo descontente com a crise e com as medidas impostas pelo FMI, o povo acha que não pode ficar sem governo. Vai daí, vota no novo mal menor, nas caras novas, naqueles que andam há muito na oposição (e que por isso estão até ver imaculados, contrariamente aos outros). Os políticos, que são tudo menos parvos, percebem perfeitamente esta armadilha democrática. Sabem, por isso, que podem roubar à vontade durante os poucos anos que estiverem no poder, pois de qualquer das formas o tacho é garantido quando saírem do governo (quer no parlamento, quer numa câmara ou num instituto inútil). Sabem também que o povo cai na armadilha da escolha no mal menor e que "têm que votar em alguém" mais tarde ou mais cedo. Ora, é óbvio que votam naqueles que o maltrataram uns anos antes. E assim funciona a democracia, explorando cada vez mais a sociedade até a empobrecer totalmente. Este é sem dúvida um dos mais perversos e nocivos sistemas políticos até hoje inventados.

Mais uma mentirinha

Os amigos do sionismo inventaram mais uma história. Aquela que parecia uma vítima perfeita dos mauzões dos muçulmanos sírios (que, como toda a gente sabe, odeiam as mulheres) era afinal um homem, escocês, heterossexual e com alguma imaginação. Os factos estavam tão bem montadinhos, é mesmo pena que a aldrabice tenha sido descoberta.

a verdade tende a ser inaudível

Lewrockwell cita H.L. Mencken no Twitter:

"The men the American people admire most extravagantly are the most daring liars...the men they detest most violently are those who try to tell them the truth"

Exemplos práticos:

Um presidente de um banco diz a verdade quando observa um movimento anormal de levantamentos de depósitos?

Um governante diz a verdade quando começa a ter dificuldade em colocar dívida pública ou quando observa o sistema financeiro a ter dificuldades?

E os rumores iniciais ditos aqui e ali sobre o mesmo assunto não são perseguidos como criminosos (aliás, creio que existem propostas de criminalização nesse sentido)?

Princípios

Este blogue dedica-se à promoção da Liberdade.

No domínio do Direito e da política, defende-se aqui uma política estrangeira pacífica e neutra, a competição e a honestidade no domínio monetário e bancário, o desmantelamento do Estado-Social, o livre-porte de armas e o direito de auto-defesa, o fim dos corporatismos e das burocracias, e finalmente, o repúdio da guerra aos vícios.

No campo da moral e dos valores pessoais, este espaço dedica-se à defesa dos valores burgueses e conservadores, do bom-senso, assim como dum certo espírito aristrocrático.

Finalmente, no domínio factual e nas questões científicas (ciências sociais ou naturais), pretende-se simplesmente defender a verdade contra os ataques e os abafamentos dos interesses próprios.