sábado, 18 de junho de 2011

Círculos Uninominais, Depressa!


Conselho dos Estados do parlamento Suiço, em que os 26 cantões mandam os seus eleitores.

Uma boa ideia para Portugal é a de criar uma segunda câmara no parlamento, ao tipo suiço ou americano. Esta câmara seria composta pelos presidentes de câmaras municipais do país, que teriam lá o seu lugar, por inerência. Esta câmara teria como principal função controlar a "câmara baixa" do parlamento (a actual assembleia), dando-lhe um toque de resistência local. Seria importante, nomeadamente, no controlo da fiscalidade e do orçamento. Funcionaria na prática como uma câmara de círculos uninominais, de eleição indirecta. E funcionaria como uma resistência anti-democrática, no sentido de que protegeria as minorias e as terras periféricas das maiorias eleitorais provenientes de cidades populosas (visto que nesta câmara, cada município, pequeno ou grande, teria um só voto).

Esta câmara, desde que as suas prerrogativas constitucionais fossem limitadas ao veto de medidas liberticidas propostas pela câmara baixa, seria um bem. Tudo o que dificulte o processo de crescimento do Estado é positivo. Quer câmaras duplas, quer obrigatoriedade de aprovação de medidas liberticidas por referendo, quer resistência local (nulificação). Quanto mais empecilhado o Estado estiver, melhor.

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